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...ical assistencial ou negocial. Inicialmente é preciso destaca... ...tribuição ou imposto sindical. A contribuição confederativa e... ...uição Federal, que disciplina: Art. 8º É livre a associação p... ...e do Supremo Tribunal Federal: Súmula Vinculante 40A contribu... ...al aos trabalhadores filiados. Referida contribuição, igualme... ...ctivos trabalhadores filiados. A jurisprudência do Tribunal S... ...o Precedente Normativo nº 119: Nº 119 CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS... ...ria econômica ou profissional. Tal contribuição era descontad... ...lho do respectivo trabalhador. Com as alterações trazidas pel... ... empresa efetuasse o desconto. Art. 579. O desconto da contri... ...lgado publicado em 23/04/2019: [...] 6. A supressão do caráte... ...trabalhador para seu desconto. Contudo, o que se tem visto na... ...ento dos Tribunais Superiores. A Seção de Dissídios Coletivos... ... completamente estas práticas: 17. CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDAD... ...enhum desconto em seu salário: Art. 611-B. Constituem objeto ... ... filiados ao sindicado ou não. Ocorre que as empresas se enco... ...IV e XVII e 8º, caput, da CF). Nessa toada, o que se pretende... ...sa autorização do trabalhador. É pacífico o entendimento juri... ...cal, descontada indevidamente: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO... ... indevidamente do trabalhador: [...] ILEGITIMIDADE PASSIVA AD... ...to ocorreu de forma irregular. A situação seria cômica se não... ...participou e sequer concordou. O Ministério Público do Trabal... ...tras orientações, destaca que: I.10 A assembleia de trabalhad... ... (CLT, art. 513, e). E também: IV. 36 Nas seis oportunidades ... ...I e XX e art. 8º caput da CF). Assim, concluir que a assemble... ...eça à assembleia deliberativa. Contudo, o trabalhador tem o p... ... virtude de lei (art. 5º, II da CF). Concluir-se, então, pela possi... ...o desconto (art. 5º, II da CF. Nesse ponto, convém destacar a... ...lpida no art. 8º, § 1º da CLT: Art. 111. O silêncio importa a... ...êncio não importa em anuência. Frente ao exposto, conclui-se ...
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