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Marcelo Kosenhoski
Publicações
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)
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Artigos (10)
Notícias (1)
Marcelo Kosenhoski
Artigo ·
há 4 anos
O legítimo direito da empresa NÃO efetuar o desconto da contribuição assistencial ou negocial não autorizada expressamente pelo trabalhador
Após mais de dois anos da entrada em vigor da Lei 13.467 /17, ainda pairam dúvidas quanto a obrigatoriedade e compulsoriedade da contribuição sindical assistencial ou negocial. Inicialmente é preciso...
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Marcelo Kosenhoski
Artigo ·
há 5 anos
Financiamento de Startups: Empresa Simples de Crédito
Em outra oportunidade podemos destacar a figura do investidor-anjo, bem como é feito o investimento em Startup através dessa modalidade, hoje trataremos da Empresa Simples de Crédito. Em verdade, não...
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Marcelo Kosenhoski
Artigo ·
há 5 anos
Financiamento de Startups - Investidor Anjo
Como já tivemos a oportunidade de falar sobre o tema, vamos relembrar o que se entende por startup, para após discorrermos sobre seu financiamento. Startups é uma “empresa de caráter inovador que...
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Marcelo Kosenhoski
Artigo ·
há 5 anos
Startup: Definições e aspectos legais
Como se sabe, o cenário empresarial foi bastante alterado pelos novos modelos de empresas, entre elas estão as startups. Empresas embrionárias, geralmente ligadas ao ramo de tecnologia, que criam...
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Marcelo Kosenhoski
Artigo ·
há 5 anos
Lei da Liberdade Econômica – Impacto nas Relações de Emprego
Em 20 de setembro de 2019 foi publicada a Lei 13.874, oriunda da medida provisória 881, instituindo a “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica”. Inicialmente, a medida provisória 881 apenas...
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Marcelo Kosenhoski
Artigo ·
há 5 anos
Exclusão do Sócio Minoritário - Alterações da Lei 13.972/19
Em 03 de janeiro de 2019 foi aprovada a Lei 13.972 que trouxe alterações no quórum de deliberação para destituição do administrador sócio e sobre a exclusão do sócio minoritário nas sociedades...
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Marcelo Kosenhoski
Artigo ·
há 5 anos
Contrato de Franquia
Em sequência a nossa série sobre contratos empresariais, hoje trataremos do contrato de franquia (também conhecido pelo termo inglês franchising ). Esse talvez seja o contrato mais comum no meio...
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Marcelo Kosenhoski
Artigo ·
há 5 anos
Contrato de Representação Comercial Autônoma
Dando sequência a nossa série sobre contratos empresariais, hoje iremos tratar do contrato de representação comercial autônoma, este é um dos contratos empresariais com regulamentação própria, regido...
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Marcelo Kosenhoski
Notícia ·
há 5 anos
Contrato de Comissão Empresarial
Em sequência a nossa série sobre contratos empresariais, hoje vamos tratar do contrato de comissão empresarial. Novamente, trata-se de um contrato regulado pelo Código Civil, contudo, recebe roupagem...
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Marcelo Kosenhoski
Artigo ·
há 5 anos
Breve distinção entre contratos essenciais e contratos empresariais (B2B)
Num contexto geral, o “contrato é uma espécie de negócio jurídico, realizado mediante o acordo de duas ou mais vontades (sinalagma), com a finalidade de adquirir, resguardar, transmitir ou extinguir...
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